0503874-45.2018.8.05.0274

Tutela Antecipada AntecedenteTratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

CLAUDENICE SANTOS CRUZ

Autor

FUNPREV BA

Terceiro

FUNPREV

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA

OAB/BA 14955•Representa: ATIVO

ROBERTO MOTA DA CRUZ

OAB/BA 17134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de CLAUDENICE SANTOS CRUZ em 27/09/2023 23:59.

28/04/2026, 07:57

Publicado Despacho em 10/08/2023.

28/04/2026, 07:33

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:20

Expedição de intimação.

23/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de CLAUDENICE SANTOS CRUZ em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de CLAUDENICE SANTOS CRUZ em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

17/04/2026, 23:25

Publicado Despacho em 03/09/2024.

17/04/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:08

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 14:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/04/2026, 12:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/04/2026, 12:52

Sentença

•26/03/2026, 23:17

Despacho

•30/08/2024, 12:04

Despacho

•30/08/2024, 12:04

Despacho

•27/02/2024, 10:26

Despacho

•08/08/2023, 18:39

Despacho

•08/05/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:02

Despacho

•05/09/2022, 17:36

Despacho

•19/05/2020, 14:45