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8011244-29.2024.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 17.156,86
Orgao julgador
Des. José Cícero Landin Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
ALINE DA CONCEICAO LIMA
CPF 040.***.***-17
RDC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
CNPJ 07.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO
OAB/BA 38618•Representa: ATIVO
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
OAB/SP 217897•Representa: PASSIVO
JULIANO RICARDO SCHMITT
OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALINE DA CONCEICAO LIMA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 20:03Decorrido prazo de RDC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 20:03Transitado em Julgado em 05/11/2025
05/11/2025, 17:55Baixa Definitiva
05/11/2025, 17:55Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/11/2025, 17:55Juntada de certidão
05/11/2025, 17:54Juntada de Petição de certidão
15/10/2025, 15:08Publicado Ementa em 10/10/2025.
10/10/2025, 05:39Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025
10/10/2025, 05:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 13:24Conhecido o recurso de ALINE DA CONCEICAO LIMA - CPF: 040.566.915-17 (APELANTE) e provido em parte
08/10/2025, 08:58Conhecido o recurso de ALINE DA CONCEICAO LIMA - CPF: 040.566.915-17 (APELANTE) e provido em parte
07/10/2025, 13:16Deliberado em sessão - julgado
07/10/2025, 12:30Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/09/2025, 14:38Incluído em pauta para 29/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/09/2025, 18:02Documentos
Acórdão
•07/10/2025, 13:16
Ato Ordinatório
•25/07/2025, 12:28
Ato Ordinatório
•25/07/2025, 12:28
Sentença
•30/04/2025, 13:13
Sentença
•30/04/2025, 11:19
Despacho
•28/01/2025, 12:49
Despacho
•27/01/2025, 22:15
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 06:19
Decisão
•26/01/2024, 10:52
Decisão
•26/01/2024, 09:54