8094026-30.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 71.470,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

AIRAN MELO DOS SANTOS

CPF 970.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SILVA MOURA

OAB/BA 70325•Representa: ATIVO

HALPH DINIZ PENTEADO

OAB/BA 61914•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/04/2025, 10:08

Decorrido prazo de AIRAN MELO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:46

Decorrido prazo de AIRAN MELO DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

13/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:14

Decorrido prazo de AIRAN MELO DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Airan Melo Dos Santos Advogado: Daniel Silva Moura (OAB:BA70325) Advogado: Halph Diniz Penteado (OAB:BA61914) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8094026-30.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Airan Melo Dos Santos Advogado: Daniel Silva Moura (OAB:BA70325) Advogado: Halph Diniz Penteado (OAB:BA61914) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8094026-30.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:34

Expedição de intimação.

26/09/2024, 12:52

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2024, 12:52

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:44

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MOURA em 22/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.

07/08/2024, 02:15

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 13:44

Sentença

•26/09/2024, 12:52

Decisão

•25/07/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 17:59

Decisão

•05/02/2024, 14:13

Decisão

•06/12/2023, 13:21

Decisão

•01/11/2023, 09:16

Decisão

•09/10/2023, 12:53

Decisão

•06/10/2023, 09:34

Despacho

•26/09/2023, 17:11

Despacho

•25/09/2023, 18:06

Decisão

•14/09/2023, 13:42

Decisão

•07/08/2023, 09:48

Decisão

•31/07/2023, 07:57

Decisão

•28/07/2023, 15:52