0761202-26.2017.8.05.0001

Cumprimento de sentençaTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2017

Valor da Causa

R$ 31.715,81

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

CONSTRUTORA LVF LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-82

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA

OAB/BA 16351•Representa: ATIVO

TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO

OAB/BA 20131•Representa: ATIVO

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO

OAB/BA 17466•Representa: ATIVO

KARINA GOMES ANDRADE

OAB/BA 17441•Representa: ATIVO

MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO

OAB/BA 17969•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LVF LTDA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LVF LTDA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:24

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LVF LTDA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LVF LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:06

Publicado Sentença em 15/10/2024.

08/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:25

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LVF LTDA em 04/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:00

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:20

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:20

Sentença

•11/10/2024, 15:11

Despacho

•26/09/2024, 15:59

Despacho

•17/09/2024, 10:27

Despacho

•17/09/2024, 10:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/09/2024, 18:31

Sentença

•04/11/2022, 13:03

Despacho

•29/07/2022, 09:07

Sentença

•02/06/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 18:20

Despacho

•31/10/2017, 21:21