8000357-50.2015.8.05.0114

Execucao Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2015

Valor da Causa

R$ 22.580,61

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BRITO

CPF 191.***.***-49

Autor

PREFEITURA DE ITACARE

Terceiro

ITACARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITACARE

CNPJ 13.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

ABEL SANTANA DOS REIS

OAB/BA 15454•Representa: ATIVO

VLADIMIR SANTANA DOS REIS

OAB/BA 46376•Representa: ATIVO

MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA

OAB/BA 10312•Representa: PASSIVO

NELSON ROSA DA CUNHA

OAB/BA 27917•Representa: PASSIVO

MARIA ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA 50078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VLADIMIR SANTANA DOS REIS em 07/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 07/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.

15/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:02

Decorrido prazo de VLADIMIR SANTANA DOS REIS em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 21/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:02

Publicado Intimação em 30/07/2025.

08/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de VLADIMIR SANTANA DOS REIS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:25

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:24

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:56

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 13:46

Decisão

•23/07/2024, 13:16

Decisão

•10/02/2022, 10:38

Documento de Comprovação

•06/07/2018, 17:08

Documento de Comprovação

•06/07/2018, 17:08

Despacho

•17/04/2018, 20:31

Sentença

•06/11/2017, 10:31

Despacho

•06/05/2016, 12:44

Documento de Comprovação

•08/11/2015, 12:22

Documento de Comprovação

•08/11/2015, 12:22