8001025-05.2024.8.05.0276

Procedimento Comum CívelEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES

Partes do Processo

CLAUDECY RAMOS DE JESUS

CPF 003.***.***-48

Autor

LAZARO ANDRADE DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOLANDIA

Terceiro

TEOLANDIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOLANDIA

CNPJ 14.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS ALMEIDA

OAB/BA 53820•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 5999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:06

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 14/03/2025 23:59.

28/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 14/03/2025 23:59.

28/02/2026, 15:39

Publicado Intimação em 21/02/2025.

28/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

28/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:17

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:13

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2025, 10:28

Expedição de intimação.

24/11/2025, 10:28

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 10:28

Despacho

•19/02/2025, 08:34

Decisão

•23/07/2024, 14:18