8004277-63.2023.8.05.0110

Ação Civil PúblicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ

Partes do Processo

JOAO ADRIANO MARRETA

CPF 426.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 13:37

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:37

Juntada de certidão

10/01/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 11/11/2024

10/01/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:01

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO MARRETA em 16/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

16/10/2024, 05:29

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 80042. Autor: Joao Adriano Marreta Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 80042 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004277-63.2023.8.05.0110 Ação Civil Pública Jurisdição: Irecê

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 16:43

Expedição de intimação.

26/09/2024, 16:43

Expedição de intimação.

26/09/2024, 16:43

Expedição de intimação.

24/09/2024, 20:42

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 20:42

Despacho

•11/04/2024, 16:36

Despacho

•18/03/2024, 10:14

Despacho

•10/10/2023, 10:40

Despacho

•29/09/2023, 14:23

Decisão

•29/09/2023, 11:56