8011829-90.2022.8.05.0150

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.164,74

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF 028.***.***-22

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NABILA PRACIANO LEAL SILVA

OAB/BA 48423•Representa: ATIVO

ISAQUE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 48850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NABILA PRACIANO LEAL SILVA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 20:26

Decorrido prazo de NABILA PRACIANO LEAL SILVA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 18:32

Decorrido prazo de NABILA PRACIANO LEAL SILVA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 18:14

Publicado Intimação em 06/12/2022.

13/05/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 15:21

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:46

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:31

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.

09/05/2026, 23:03

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:30

Publicado Intimação em 20/03/2023.

07/05/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de NABILA PRACIANO LEAL SILVA em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:33

Decorrido prazo de NABILA PRACIANO LEAL SILVA em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:09

Documentos

Petição

•03/04/2026, 11:16

Despacho

•10/10/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:29

Sentença

•30/01/2025, 16:33

Despacho

•19/09/2024, 12:06

Despacho

•11/09/2024, 12:40

Despacho

•04/09/2024, 19:29

Despacho

•14/03/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 22:58

Despacho

•01/02/2023, 11:31

Decisão

•25/11/2022, 12:45

Despacho

•06/09/2022, 13:20

Despacho

•05/09/2022, 10:05

Documento de Comprovação

•12/08/2022, 09:18