0503224-61.2019.8.05.0274

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERVAL LIMA DAMASCENA

OAB/BA 35572•Representa: PASSIVO

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 6342•Representa: PASSIVO

RODOLFO MASCARENHAS LEAO

OAB/BA 28726•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS SILVA

OAB/BA 57165•Representa: PASSIVO

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO

OAB/BA 55916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de MANUEL VIEIRA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Decisão em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:17

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:17

Juntada de edital

30/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 21:21

Expedição de Edital.

22/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:46

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de Documento_1

13/08/2025, 14:30

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:31

Despacho

•23/04/2026, 16:23

Despacho

•05/09/2025, 11:46

Despacho

•06/08/2025, 10:08

Despacho

•01/08/2025, 12:42

Despacho

•03/04/2025, 19:02

Despacho

•19/03/2025, 11:15

Despacho

•18/03/2025, 16:51

Decisão

•03/10/2024, 17:58

Decisão

•26/09/2024, 14:38

Decisão

•03/09/2024, 17:46

Despacho

•24/07/2024, 17:06

Despacho

•13/03/2024, 17:15

Despacho

•11/09/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:34