0557564-71.2014.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

MAJELA HOSPITALAR LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-08

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO

OAB/CE 15486•Representa: ATIVO

FRANCISCO COUTINHO CHAVES

OAB/CE 13767•Representa: ATIVO

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA

OAB/CE 10587•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAJELA HOSPITALAR LTDA em 14/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de MAJELA HOSPITALAR LTDA em 14/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

14/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:50

Decorrido prazo de MAJELA HOSPITALAR LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de MAJELA HOSPITALAR LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de MAJELA HOSPITALAR LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:24

Publicado Sentença em 25/09/2025.

27/09/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 13:57

Expedição de intimação.

23/09/2025, 14:21

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 14:21

Sentença

•16/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/06/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 18:33

Acórdão

•01/04/2025, 21:15

Despacho

•20/11/2024, 13:55

Despacho

•20/11/2024, 11:14

Sentença

•26/09/2024, 15:33

Sentença

•26/09/2024, 10:20

Despacho

•17/08/2021, 18:32