8008468-19.2023.8.05.0154

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

EDMILSON FERNANDES DE ALMEIDA

CPF 045.***.***-57

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HAMILTON GONCALVES SILVEIRA

OAB/RS 76185•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:55

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 17:54

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MACLAREM LTDA - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:41

Determinada a emenda à inicial

16/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MACLAREM LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de EDMILSON FERNANDES DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Decisão em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de EDMILSON FERNANDES DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de EDMILSON FERNANDES DE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 27/11/2024.

04/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de EDMILSON FERNANDES DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

02/04/2026, 03:29

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 17:54

Decisão

•16/04/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 15:12

Sentença

•25/07/2025, 07:21

Sentença

•24/07/2025, 10:03

Decisão

•26/09/2024, 14:19

Decisão

•24/09/2024, 13:35

Petição

•14/11/2023, 17:49

Despacho

•13/11/2023, 13:13

Despacho

•10/11/2023, 16:55