8042574-78.2023.8.05.0001

Apelação CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAURICIO NOVA DORIA

CPF 513.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA 13967•Representa: ATIVO

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Incluído em pauta para 01/06/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

06/05/2026, 16:34

Solicitado dia de julgamento

03/05/2026, 08:45

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2026, 11:24

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de MAURICIO NOVA DORIA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:49

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:58

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 03:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 20:20

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:16

Recebidos os autos

09/09/2025, 11:39

Distribuído por sorteio

09/09/2025, 11:39

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 12:45

Despacho

•07/01/2026, 20:20

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:57

Sentença

•06/04/2025, 21:38

Sentença

•04/04/2025, 21:50

Decisão

•26/09/2024, 14:22

Decisão

•05/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:42

Decisão

•17/04/2023, 13:57

Decisão

•12/04/2023, 19:21