8060217-20.2021.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

MARCOS DE ANDRADE SANTANA

CPF 050.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANE DE LIMA GUIMARAES

OAB/BA 47493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:18

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039292/2026 - AgInt no AREsp 3072744/BA

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/03/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 39292/2026 - AgInt

11/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0039292 - AgInt no AREsp 3072744 - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00039292 - AgInt no AREsp 3072744

06/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 19:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para MARCOS DE ANDRADE SANTANA apresentar resposta à petição n. 39292/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 320.

26/02/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2026 Petição Nº 39292/2026 -

23/01/2026, 00:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:00

•07/10/2025, 14:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 14:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 14:22

Sentença

•07/10/2025, 14:22