8071044-22.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

GERNAIDE VANDERLEI CEZAR

CPF 952.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBINSON LEITE DE AVILA

OAB/BA 46949•Representa: ATIVO

MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU

OAB/BA 42130•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO WANDERLEY CESAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 37760•Representa: PASSIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GERNAIDE VANDERLEI CEZAR em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:56

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de GERNAIDE VANDERLEI CEZAR em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:03

Publicado Intimação em 03/12/2024.

08/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de GERNAIDE VANDERLEI CEZAR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 20:23

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 17:20

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:54

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 09:20

Parecer do Ministerio Público

•02/12/2025, 13:28

Decisão

•01/12/2025, 15:04

Despacho

•07/07/2025, 12:35

Despacho

•27/06/2025, 17:15

Outros documentos

•23/05/2025, 17:08

Despacho

•11/04/2025, 15:46

Despacho

•11/04/2025, 10:01

Despacho

•18/11/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:34

Decisão

•25/09/2023, 11:00

Despacho

•06/06/2023, 11:41