8073651-08.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.142,55

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANDREA SANTANA FONSECA DOS REIS

CPF 869.***.***-91

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU

OAB/BA 45520•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/04/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 16:25

Baixa Definitiva

03/04/2024, 16:25

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:24

Decorrido prazo de ANDREA SANTANA FONSECA DOS REIS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:45

Juntada de certidão

27/03/2024, 08:19

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 03:27

Conhecido o recurso de ANDREA SANTANA FONSECA DOS REIS - CPF: 869.551.605-91 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 19:51

Conhecido o recurso de ANDREA SANTANA FONSECA DOS REIS - CPF: 869.551.605-91 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2024, 19:26

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:07

Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/02/2024, 17:59

Documentos

Acórdão

•04/03/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:06

Sentença

•12/09/2023, 21:49

Sentença

•12/09/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:30

Despacho

•14/06/2023, 13:23

Despacho

•13/06/2023, 15:42