8084852-94.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.534,05

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

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Partes do Processo

GABRIEL COSTA BATISTA

CPF 860.***.***-96

Autor

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 30.***.***.0001-43

Autor

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 30.***.***.0001-43

Reu

GABRIEL COSTA BATISTA

CPF 860.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: ATIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: ATIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:22

Conhecido o recurso de GABRIEL COSTA BATISTA - CPF: 860.990.775-96 (APELANTE) e não-provido

27/04/2026, 11:32

Conhecido o recurso de GABRIEL COSTA BATISTA - CPF: 860.990.775-96 (APELANTE) e não-provido

24/04/2026, 16:45

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 11:07

Publicado Outros documentos em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 17:04

Incluído em pauta para 13/04/2026 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/03/2026, 16:42

Solicitado dia de julgamento

12/03/2026, 16:06

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2026, 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:58

Documentos

Acórdão

•24/04/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:30

Sentença

•21/10/2025, 11:08

Sentença

•20/10/2025, 20:35

Acórdão

•25/07/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:41

Sentença

•10/09/2024, 13:06

Sentença

•03/09/2024, 17:14

Despacho

•13/05/2024, 13:36

Despacho

•13/05/2024, 12:20

Decisão

•13/11/2023, 10:35

Decisão

•08/11/2023, 13:44