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8001051-59.2015.8.05.0036
Embargos De Declaracao CivelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 215.877,20
Orgao julgador
Desa. Graça Marina Vieira Furtado
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Partes do Processo
CONEP - CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELI
CNPJ 05.***.***.0001-44
LA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
CNPJ 11.***.***.0001-03
CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG
CNPJ 12.***.***.0001-07
CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG
CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG
CNPJ 12.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
DANIELA MACHADO BARBOSA
OAB/BA 13156•Representa: ATIVO
MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ
OAB/BA 5174•Representa: ATIVO
VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANILO MUNIZ DIAS LIMA
OAB/BA 21554•Representa: ATIVO
FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO
OAB/BA 41709•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/12/2022, 10:21Baixa Definitiva
13/12/2022, 10:21Juntada de certidão
13/12/2022, 10:21Publicado Ementa em 08/11/2022.
09/11/2022, 10:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022, 10:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022, 11:28Julgado improcedente o pedido
07/11/2022, 08:47Conhecido o recurso de CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG - CNPJ: 12.933.540/0001-07 (EMBARGANTE) e não-provido
04/11/2022, 20:48Deliberado em sessão - julgado
01/11/2022, 19:50Incluído em pauta para 01/11/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
20/10/2022, 18:05Solicitado dia de julgamento
18/10/2022, 22:59Conclusos #Não preenchido#
06/09/2022, 17:30Juntada de certidão
06/09/2022, 17:29Decorrido prazo de CONEP - CONSTRUCAO ENGENHARIA E PROJETOS - EIRELI em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022, 00:22Decorrido prazo de CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022, 00:22Documentos
Acórdão
•04/11/2022, 20:48
Despacho
•19/08/2022, 18:32
Despacho
•19/08/2022, 09:59
Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•23/05/2022, 18:41
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•23/05/2022, 18:41