8062257-43.2019.8.05.0001

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.425,37

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SODRE 61236900510 em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS SODRE 61236900510 em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:07

Publicado Sentença em 01/10/2024.

12/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:29

Expedição de sentença.

17/12/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:01

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 10:37

Expedição de sentença.

17/12/2024, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos - Inema Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Francisco Ramos Sodre 61236900510 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8062257-43.2019.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8062257-43.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 10:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2024, 15:43

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:20

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 13:01

Sentença

•17/12/2024, 17:44

Sentença

•27/09/2024, 10:39

Sentença

•20/09/2024, 15:43

Despacho

•01/03/2024, 14:07

Despacho de citação por AR Digital

•05/11/2019, 08:36