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0111043-51.2005.8.05.0001
Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VICE-PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ 34.***.***.0001-50
CATARINO FRANCISCO DE PAULA
CPF 073.***.***-34
Advogados / Representantes
MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA
OAB/BA 25238•Representa: ATIVO
RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
OAB/BA 26124•Representa: ATIVO
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 12852•Representa: PASSIVO
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
23/02/2021, 11:40Transitado em Julgado em 22/02/2021
23/02/2021, 11:40Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:02Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:50Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020 Petição Nº 841829/2020 - RE nos EDcl no AgInt no
16/12/2020, 05:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2020, 19:22Recurso Extraordinário não admitido
15/12/2020, 09:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0841829 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 801986 - Publicação prevista para 16/12/2020
15/12/2020, 09:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
03/12/2020, 17:00Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 994777/2020
03/12/2020, 15:06Protocolizada Petição 994777/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/12/2020
03/12/2020, 15:02Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/11/2020 Petição Nº 841829/2020 -
18/11/2020, 05:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
17/11/2020, 19:36Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 841829/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)
17/11/2020, 08:00Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
16/11/2020, 12:55Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/12/2020, 09:10
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2020, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2020, 16:10
DECISÃO TERMINATIVA
•01/08/2016, 05:40