8000255-28.2021.8.05.0046

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.158,32

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

DENILDO DE JESUS

CPF 299.***.***-75

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN FERREIRA PEIXINHO

OAB/BA 66395•Representa: ATIVO

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 24786•Representa: PASSIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:56

Conclusos para decisão

31/03/2026, 00:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 19:19

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 19:19

Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 19:19

Publicado Intimação em 01/08/2025.

08/03/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 25/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:52

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 25/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:52

Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 25/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:30

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:41

Acórdão

•30/06/2025, 20:25

Despacho

•25/04/2025, 10:33

Despacho

•24/04/2025, 12:37

Documento de Comprovação

•13/03/2025, 22:21

Documento de Comprovação

•13/03/2025, 22:21

Sentença

•03/12/2024, 21:35

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 00:36

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 00:36

Despacho

•27/09/2024, 11:35

Decisão

•16/05/2024, 13:30

Despacho

•01/11/2021, 11:02

Despacho

•05/05/2021, 15:59

Documento de Comprovação

•07/03/2021, 00:59