8000345-10.2019.8.05.0142

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 16.683,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

SAULO ANTENOR NETO DA SILVA

CPF 017.***.***-69

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Terceiro

MUNICIPIO DE JEREMOABO

CNPJ 13.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA VARJAO SILVA

OAB/BA 58750•Representa: ATIVO

FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO

OAB/BA 51641•Representa: ATIVO

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA

OAB/BA 50844•Representa: ATIVO

MICHELLY DE CASTRO VARJAO

OAB/BA 29819•Representa: PASSIVO

AILTON SILVA DANTAS

OAB/BA 46438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAULO ANTENOR NETO DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

28/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de SAULO ANTENOR NETO DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

27/04/2026, 23:53

Publicado Despacho em 25/09/2023.

27/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:38

Juntada de certidão

29/01/2026, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2026, 11:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:53

Decorrido prazo de SAULO ANTENOR NETO DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:53

Decorrido prazo de SAULO ANTENOR NETO DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:48

Publicado Despacho em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:01

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/11/2025, 08:36

Despacho

•23/09/2025, 12:33

Despacho

•18/09/2025, 13:51

Despacho

•18/09/2025, 13:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/04/2025, 11:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/04/2025, 11:23

Sentença

•29/09/2024, 15:37

Sentença

•27/09/2024, 10:49

Despacho

•21/09/2023, 10:40

Despacho

•19/09/2023, 14:22

Despacho

•11/05/2023, 14:04

Despacho

•25/01/2023, 15:50

Decisão

•29/03/2019, 11:06