8000420-95.2015.8.05.0269

Procedimento SumárioDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2015

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA

Partes do Processo

JOSE NILTON RIBEIRO DA SILVA

CPF 895.***.***-78

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS

OAB/BA 14653•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:42

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:31

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:51

Decorrido prazo de JULIANA BARRETO CAMPELLO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:51

Decorrido prazo de SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:51

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:51

Publicado Intimação em 20/10/2025.

23/10/2025, 15:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 23:34

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:58

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

19/10/2025, 04:50

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 10:42

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 12:37

Despacho

•26/09/2024, 16:11

Decisão

•06/03/2024, 11:18

Documento de Comprovação

•25/11/2022, 12:25

Documento de Comprovação

•25/11/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:54

Despacho

•13/09/2022, 21:24

Despacho

•05/05/2020, 11:02

Despacho

•06/11/2018, 20:52

Despacho

•29/08/2018, 21:58

Outros documentos

•28/03/2018, 16:55

Sentença

•09/03/2018, 21:53

Decisão

•24/11/2015, 10:49