8000660-09.2019.8.05.0184

Ação PopularAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Partes do Processo

JUVELTON SOUZA BARBOSA

CPF 920.***.***-00

Autor

OLIVEIRA DOS BREJINHOS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MAURICIO CESAR SANTANA RIBEIRO

Terceiro

HELBISSON SALDANHA RIBEIRO

Terceiro

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA

CPF 673.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JARLON CUPERTINO DA SILVA LEITE

OAB/PE 947•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 23:00

Juntada de certidão

04/05/2026, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:15

Expedição de intimação.

04/05/2026, 10:15

Expedição de intimação.

04/05/2026, 10:15

Expedição de intimação.

03/05/2026, 11:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de JARLON CUPERTINO DA SILVA LEITE em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de JARLON CUPERTINO DA SILVA LEITE em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:04

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de JUVELTON SOUZA BARBOSA em 20/02/2025 23:59.

24/08/2025, 15:04

Conclusos para decisão

19/08/2025, 12:51

Documentos

Sentença

•03/05/2026, 11:19

Despacho

•26/09/2024, 14:25

Decisão

•30/09/2019, 13:43