0701399-73.2021.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CHARLES COELHO DAVILA

CPF 865.***.***-40

Autor

CHARLES COELHO DAVILA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA SANTANA PERDIGAO

OAB/BA 46256•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CHARLES COELHO DAVILA em 07/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:43

Publicado Decisão em 30/09/2024.

16/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ana Barbara Gonçalves Dos Santos Costa Terceiro Interessado: Taina Da Silva Carneiro Terceiro Interessado: Laine Dos Santos Carneiro Terceiro Interessado: Cristiane Costa Vasconcelos Terceiro Interessado: Lorena Do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0701399-73.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

27/09/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 19:42

Baixa Definitiva

26/09/2024, 19:42

Juntada de certidão

26/09/2024, 19:39

Expedição de decisão.

26/09/2024, 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 11:36

Decorrido prazo de CHARLES COELHO DAVILA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:34

Publicado Despacho em 15/07/2024.

20/07/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 21:42

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:12

Conclusos para decisão

12/07/2024, 08:33

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 19:38

Decisão

•02/08/2024, 11:36

Despacho

•11/07/2024, 01:01

Despacho

•09/07/2024, 20:46

Despacho

•05/02/2024, 14:55

Despacho

•14/09/2023, 14:44

Despacho

•12/09/2023, 08:43

Decisão

•03/08/2023, 10:17

Decisão

•02/08/2023, 12:45

Acórdão

•13/07/2023, 14:39

Despacho

•26/04/2023, 17:03

Despacho

•26/04/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:41

Despacho

•05/04/2023, 13:23