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8000251-98.2024.8.05.0235
Peticao CivelHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Partes do Processo
RENAN DE SOUZA BRITO
CPF 047.***.***-51
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RENAN DE SOUZA BRITO
OAB/BA 64908•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA BRITO em 12/11/2024 23:59.
05/04/2026, 17:44Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
05/04/2026, 17:44Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
05/04/2026, 14:31Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA BRITO em 12/11/2024 23:59.
05/04/2026, 14:31Publicado Sentença em 21/10/2024.
05/04/2026, 12:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 12:38Arquivado Definitivamente
15/06/2025, 11:25Baixa Definitiva
15/06/2025, 11:25Juntada de certidão
15/06/2025, 11:25Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
14/12/2024, 00:25Juntada de certidão
18/10/2024, 13:10Juntada de certidão
18/10/2024, 10:34Juntada de certidão
18/10/2024, 10:30Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024, 10:55Conclusos para julgamento
17/10/2024, 10:26Documentos
Sentença
•17/10/2024, 10:55
Decisão
•26/07/2024, 11:27
Decisão
•12/03/2024, 20:33
Documento de Comprovação
•20/02/2024, 13:38
Documento de Comprovação
•20/02/2024, 13:38