8000465-80.2023.8.05.0023

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BELMONTE

Partes do Processo

UEVERTON SANTOS FLORENCIO DA SILVA

CPF 045.***.***-27

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIR FARIAS MESQUITA

OAB/BA 11036•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UEVERTON SANTOS FLORENCIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de UEVERTON SANTOS FLORENCIO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:44

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:13

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:14

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 09:14

Baixa Definitiva

10/10/2024, 09:14

Transitado em Julgado em 08/10/2024

10/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/10/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Ueverton Santos Florencio Da Silva Advogado: Valdir Farias Mesquita (OAB:BA11036) Impetrado: 1ª Delegacia Territorial De Porto Seguro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE SENTENÇA 8000465-80.2023.8.05.0023 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Belmonte

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 13:12

Denegado o Habeas Corpus a UEVERTON SANTOS FLORENCIO DA SILVA - CPF: 045.772.505-27 (IMPETRANTE)

24/09/2024, 13:36

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de HC 8000465-80.2023.8.05.0023

25/07/2023, 09:46

Expedição de intimação.

17/07/2023, 16:15

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•02/10/2024, 09:36

Sentença

•27/09/2024, 13:12

Sentença

•24/09/2024, 13:36

Despacho

•19/06/2023, 09:03