8000677-21.2021.8.05.0040

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

ANDREA OLIVEIRA SILVA SANTOS

CPF 030.***.***-84

Autor

MUNICIPIO DE CAMAMU

Reu

Advogados / Representantes

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 22864•Representa: ATIVO

EULLA MAGALHAES CORREIA

OAB/BA 41137•Representa: PASSIVO

EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA

OAB/BA 53915•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 12:31

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/12/2025, 19:53

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:07

Expedição de intimação.

17/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMAMU em 18/07/2023 23:59.

16/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 10/07/2023 23:59.

16/10/2025, 01:17

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 12:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/12/2025, 19:53

Despacho

•15/05/2025, 09:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/02/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:28

Decisão

•27/09/2024, 09:25

Despacho

•07/12/2023, 17:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/07/2023, 10:48

Acórdão

•13/04/2023, 14:26

Sentença

•27/09/2022, 08:53

Despacho

•20/08/2022, 18:25

Decisão

•07/01/2022, 11:23