Voltar para busca
8000799-16.2024.8.05.0206
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS
Partes do Processo
JOANA ARAUJO DA SILVA
CPF 089.***.***-03
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ROMILSON DA SILVA GUIMARAES
OAB/BA 37660•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2025, 15:05Baixa Definitiva
18/03/2025, 15:05Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 04:01Juntada de Petição de petição
05/10/2024, 08:58Publicado Intimação em 01/10/2024.
02/10/2024, 04:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024, 04:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joana Araujo Da Silva Advogado: Romilson Da Silva Guimaraes (OAB:BA37660) Reu: Pedrina Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000799-16.2024.8.05.0206 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Queimadas
02/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
27/09/2024, 09:20Expedição de intimação.
26/09/2024, 16:34Julgado procedente o pedido
26/09/2024, 16:34Conclusos para julgamento
12/09/2024, 08:20Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO
13/08/2024, 17:41Expedição de intimação.
18/07/2024, 11:38Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 16:58Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 17:46Documentos
Petição
•22/11/2024, 19:19
Sentença
•26/09/2024, 16:34
Despacho
•15/07/2024, 16:58