8000952-85.2021.8.05.0228

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:15

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 16:27

Baixa Definitiva

09/10/2024, 16:27

Decorrido prazo de DIOCIES SANTOS DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.

08/10/2024, 17:57

Publicado Sentença em 25/09/2024.

04/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

04/10/2024, 02:34

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diocies Santos De Souza Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude SENTENÇA Processo n. 8000952-85.2021.8.05.0228 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO SENTENÇA 8000952-85.2021.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. O Ministério Público Estadual ofereceu

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:40

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 11:38

Petição

•27/09/2024, 11:05

Sentença

•23/09/2024, 17:53

Sentença

•23/09/2024, 15:01

Sentença

•18/09/2024, 09:08

Sentença

•17/09/2024, 12:30

Sentença

•17/09/2024, 12:19

Sentença

•17/09/2024, 12:06

Petição

•03/09/2024, 22:03

Sentença

•27/08/2024, 10:00

Sentença

•27/08/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 13:06

Despacho

•01/05/2023, 10:36

Despacho

•21/09/2021, 19:41

Despacho

•28/06/2021, 09:49