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8001132-44.2020.8.05.0032
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2025
Valor da Causa
R$ 175.000,00
Orgao julgador
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LUCIO DOS SANTOS CHAVES
CPF 184.***.***-99
FERNANDO ALMEIDA TEIXEIRA
CPF 002.***.***-00
Advogados / Representantes
CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO
OAB/BA 22206•Representa: ATIVO
ADAO DOS SANTOS SILVA
OAB/BA 63460•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/04/2026, 09:31Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026, 09:31Baixa Definitiva
10/04/2026, 09:31Transitado em Julgado em 10/04/2026
10/04/2026, 09:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
10/04/2026, 09:30Decorrido prazo de JOSE LUCIO DOS SANTOS CHAVES em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:31Decorrido prazo de FERNANDO ALMEIDA TEIXEIRA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:31Publicado Ementa em 13/03/2026.
13/03/2026, 17:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 17:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 17:48Conhecido o recurso de JOSE LUCIO DOS SANTOS CHAVES - CPF: 184.336.048-99 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2026, 16:54Conhecido o recurso de JOSE LUCIO DOS SANTOS CHAVES - CPF: 184.336.048-99 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2026, 11:48Juntada de Petição de certidão
10/03/2026, 21:13Deliberado em sessão - julgado
10/03/2026, 20:28Incluído em pauta para 03/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
04/02/2026, 18:19Documentos
Acórdão
•11/03/2026, 11:48
Documento de Comprovação
•10/10/2025, 15:14
Sentença
•08/09/2025, 09:25
Ato Ordinatório
•09/01/2025, 17:03
Despacho
•27/09/2024, 10:01
Despacho
•12/01/2024, 16:10
Documento de Comprovação
•13/04/2022, 11:37
Despacho
•25/03/2022, 19:28
Ato Ordinatório
•22/03/2021, 09:26
Despacho
•11/03/2021, 15:19