8001175-07.2024.8.05.0269

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.169,44

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

NATANAEL TEODORO SANTOS

CPF 810.***.***-04

Autor

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

CNPJ 23.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL SANTOS NEVES

OAB/BA 50954•Representa: ATIVO

DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA

OAB/BA 38179•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/CE 50186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 22:23

Baixa Definitiva

25/03/2025, 22:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2025, 22:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:24

Decorrido prazo de NATANAEL TEODORO SANTOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:24

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:00

Prejudicado o recurso

04/02/2025, 17:09

Conclusos para decisão

04/02/2025, 14:41

Recebidos os autos

09/12/2024, 09:32

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 09:32

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 17:09

Sentença

•12/11/2024, 17:18

Despacho

•27/09/2024, 10:56