8001741-75.2023.8.05.0176

Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE NAZARÉ

Partes do Processo

DT JAGUARIPE

Autor

ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PUREZA DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:49

Publicado Decisão em 01/10/2024.

09/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:20

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:20

Baixa Definitiva

30/10/2024, 09:20

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de CIENTE_DECISÃO

06/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Jaguaripe Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ FÓRUM EDGARD MATTA - Av. Eurico Matta, 1º Andar, Centro, Nazaré/BA. CEP 44.400-000 - Fone/Fax: (75) 3636 - 2149 / 2710 Pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ DECISÃO 8001741-75.2023.8.05.0176 Termo Circunstanciado Jurisdição: Nazaré Autor Do Fato: Carlos Eduardo Pureza De Oliveira Terceiro

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/09/2024, 11:39

Determinado o Arquivamento

27/09/2024, 09:43

Conclusos para decisão

25/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

23/09/2024, 20:11

Documentos

Petição

•06/10/2024, 16:03

Decisão

•27/09/2024, 11:39

Decisão

•27/09/2024, 09:43

Despacho

•16/09/2024, 13:26

Petição

•24/10/2023, 21:08

Sentença

•23/10/2023, 15:06

Sentença

•02/10/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:12