8002120-23.2023.8.05.0109

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOEL PASSOS DE ALMEIDA

CPF 058.***.***-10

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO

OAB/BA 41291•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:22

Conhecido o recurso de JOEL PASSOS DE ALMEIDA - CPF: 058.132.805-10 (RECORRENTE) e não-provido

17/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 17:11

Comunicação eletrônica

17/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão

15/04/2026, 18:54

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 11:44

Recebidos os autos

10/02/2026, 11:44

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 11:44

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 17:11

Decisão

•17/04/2026, 17:11

Decisão

•17/04/2026, 17:11

Decisão

•21/10/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:43

Sentença

•07/05/2025, 11:23

Sentença

•05/05/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 08:45