8002421-78.2023.8.05.0170

Recurso Inominado CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

VALDILEIA COSTA SANTOS

CPF 031.***.***-09

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SABRINA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/BA 71063•Representa: ATIVO

BIANCA OLIVEIRA MARQUES

OAB/BA 74008•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 14:51

Baixa Definitiva

08/05/2026, 14:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2026, 14:51

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de VALDILEIA COSTA SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:06

Publicado Decisão em 01/04/2026.

02/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

02/04/2026, 15:41

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 11:27

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRIDO) e provido em parte

30/03/2026, 11:27

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:41

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:05

Distribuído por sorteio

24/02/2026, 13:04

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 13:04

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 11:27

Decisão

•30/03/2026, 11:27

Decisão

•30/03/2026, 11:27

Sentença

•30/01/2026, 17:41

Sentença

•30/01/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:25

Sentença

•16/09/2024, 17:15

Despacho

•28/09/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:45

Decisão

•01/06/2023, 10:03