8005024-67.2024.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 9.973,88

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

NICOLLE SANTANA SANTOS

CPF 017.***.***-74

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FREIRE FERREIRA

OAB/BA 30337•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NICOLLE SANTANA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de NICOLLE SANTANA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:45

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de NICOLLE SANTANA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:19

Publicado Intimação em 03/04/2025.

17/02/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 12:59

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 09:14

Baixa Definitiva

10/06/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 07/05/2025

10/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

10/05/2025, 05:52

Expedição de intimação.

01/04/2025, 09:38

Expedição de citação.

01/04/2025, 01:48

Julgado improcedente o pedido

01/04/2025, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 12:11

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 01:48

Despacho

•13/12/2024, 02:38

Despacho

•12/09/2024, 03:25