8009276-95.2024.8.05.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.647,67

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

PAULO MAURICIO SAMPAIO SANTIAGO

CPF 033.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO SAMPAIO SANTIAGO em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

14/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO SAMPAIO SANTIAGO em 03/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:40

Publicado Despacho em 27/01/2025.

02/03/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 21:22

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:08

Juntada de certidão

16/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

09/02/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:03

Expedição de despacho.

23/01/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de réplica

08/10/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009276-95.2024.8.05.0022. Requerente: Paulo Mauricio Sampaio Santiago Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8009276-95.2024.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8009276-95.2024.8.05.0022 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:52

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 14:57

Despacho

•13/01/2025, 15:38

Documento de Comprovação

•08/10/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 14:36

Despacho

•09/08/2024, 20:00

Despacho

•09/08/2024, 17:51

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 16:08