8009384-93.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

MARIA DE SAO PEDRO CHAGAS OLIVEIRA

CPF 166.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2024, 17:39

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 17:39

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Maria De Sao Pedro Chagas Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Agravado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8009384-93.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Dire Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud EMENTA 8009384-93.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:23

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DE SAO PEDRO CHAGAS OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 01:32

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:55

Declarada incompetência

13/05/2024, 17:20

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 22:23

Documentos

Decisão

•13/05/2024, 17:46

Decisão

•13/05/2024, 17:20

Despacho

•20/02/2024, 17:01

Despacho

•20/02/2024, 15:31

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 06:01

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 06:01

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 06:01