8008896-29.2023.8.05.0274

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

FRANCIELE FERNANDES DIAS DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

IAGO DUARTE TEIXEIRA

OAB/BA 58279•Representa: PASSIVO

ANDRESON RIBEIRO ALVES

OAB/BA 20886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAB BATISTA FERRAZ em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:49

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de JOAB BATISTA FERRAZ em 13/06/2025 23:59.

25/03/2026, 02:33

Publicado Intimação em 06/06/2025.

25/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOAB BATISTA FERRAZ em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 23:02

Decorrido prazo de JOAB BATISTA FERRAZ em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:51

Decorrido prazo de JOAB BATISTA FERRAZ em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

21/02/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/02/2026, 22:01

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:45

Baixa Definitiva

09/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/02/2026, 07:53

Juntada de informação

06/02/2026, 14:45

Documentos

Petição

•09/02/2026, 07:53

Decisão

•06/02/2026, 14:42

Decisão

•05/02/2026, 17:31

Petição

•08/09/2025, 14:43

Sentença

•04/09/2025, 15:55

Sentença

•04/09/2025, 14:03

Despacho

•04/06/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:35