8011680-74.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 35.705,02

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

JOELITON BRASIL VIEIRA

CPF 584.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOELITON BRASIL VIEIRA em 26/06/2024 23:59.

24/04/2026, 18:31

Publicado Sentença em 04/06/2024.

24/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOELITON BRASIL VIEIRA em 27/09/2024 23:59.

19/04/2026, 20:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/04/2026, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

19/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:12

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 15:46

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de JOELITON BRASIL VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de JOELITON BRASIL VIEIRA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:03

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 15:46

Decisão

•13/04/2026, 15:46

Decisão

•13/04/2026, 15:46

Petição

•12/12/2025, 08:41

Despacho

•30/07/2025, 22:55

Despacho

•30/07/2025, 22:55

Despacho

•30/07/2025, 22:55

Petição

•29/10/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/08/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:01

Sentença

•02/06/2024, 11:43

Sentença

•02/06/2024, 11:43