8018020-70.2022.8.05.0080

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

MARCIO DE JESUS CRUZ

CPF 814.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 08:19

Baixa Definitiva

09/04/2024, 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2024, 08:19

Juntada de certidão

09/04/2024, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO DE JESUS CRUZ em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARCIO DE JESUS CRUZ em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:17

Publicado Ementa em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:22

Juntada de certidão

21/02/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 06:54

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 18:15

Conhecido o recurso de MARCIO DE JESUS CRUZ - CPF: 814.642.315-91 (APELANTE) e não-provido

20/02/2024, 10:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

20/02/2024, 10:40

Conhecido o recurso de MARCIO DE JESUS CRUZ - CPF: 814.642.315-91 (APELANTE) e não-provido

20/02/2024, 09:34

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 09:34

Despacho

•31/01/2023, 12:44

Sentença

•30/01/2023, 07:57

Sentença

•28/01/2023, 11:47

Decisão

•07/07/2022, 09:53