8024364-96.2024.8.05.0080

Inquérito PolicialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

DEAM FEIRA DE SANTANA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:16

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:50

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 10:06

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:47

Decorrido prazo de DEAM FEIRA DE SANTANA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:47

Mandado devolvido Negativamente

16/10/2024, 01:38

Mandado devolvido Negativamente

16/10/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Deam Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Lucinete Da Paixao Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: INQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8024364-96.2024.8.05.0080 Inquérito Policial Jurisdição: Feira De Santana Investigado: Edson Ney Souza Santos

02/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 15:57

Expedição de mandado.

27/09/2024, 14:56

Expedição de mandado.

27/09/2024, 14:55

Expedição de decisão.

27/09/2024, 09:24

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 09:24

Decisão

•25/09/2024, 14:19