8026140-68.2023.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/11/2023 23:59.

26/04/2026, 01:17

Publicado Despacho em 06/11/2023.

25/04/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 21:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:40

Publicado Despacho em 01/10/2024.

15/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:59

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de ISRAEL DE JESUS DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:02

Publicado Certidão em 03/02/2025.

01/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de ISRAEL DE JESUS DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.

25/05/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 10:55

Documentos

Petição

•21/05/2025, 11:32

Decisão

•20/05/2025, 10:31

Decisão

•13/03/2025, 09:13

Despacho

•28/01/2025, 10:02

Despacho

•21/10/2024, 15:08

Despacho

•27/09/2024, 13:17

Despacho

•27/09/2024, 09:19

Despacho

•25/09/2024, 11:18

Despacho

•13/09/2024, 15:04

Despacho

•13/09/2024, 10:12

Despacho

•24/07/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 08:57

Decisão

•24/11/2023, 14:27

Decisão

•24/11/2023, 11:28