8076813-74.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.835,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FRANCISCO CALDAS BATISTA

CPF 192.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GELSON TELES DE SANTANA

OAB/BA 58050•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2025, 18:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDAS BATISTA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:40

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 16:58

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 19:31

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:06

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:49

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDAS BATISTA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:46

Decorrido prazo de FRANCISCO CALDAS BATISTA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:23

Publicado Decisão em 09/07/2025.

14/07/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

14/07/2025, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:20

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 11:06

Sentença

•16/10/2025, 15:14

Decisão

•07/07/2025, 15:20

Decisão

•07/07/2025, 15:09

Despacho

•06/03/2025, 09:15

Despacho

•01/03/2025, 21:19

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:38

Despacho

•13/06/2024, 07:27

Despacho

•12/06/2024, 15:21