8075537-08.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA

OAB/BA 32592•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0492316-6)

12/12/2025, 15:16

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:47

Outras Decisões

01/12/2025, 13:56

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2025, 09:03

Juntada de Certidão

27/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de ISABEL MATOS ROCHA DE ASSIS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 03/11/2025.

05/11/2025, 22:13

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

05/11/2025, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de ISABEL MATOS ROCHA DE ASSIS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/10/2025, 06:16

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:37

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 10:46

Decisão

•01/12/2025, 13:56

Decisão

•01/10/2025, 14:43

Decisão

•01/10/2025, 14:10

Acórdão

•22/07/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:33

Sentença

•07/04/2025, 16:58

Sentença

•07/04/2025, 12:32

Despacho

•02/12/2024, 14:52

Despacho

•04/11/2024, 17:06

Despacho

•04/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:02

Despacho

•26/09/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:50