8081305-12.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 135.962,19

Orgao julgador

2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

ANDRE LUIS FRANCA DE CARVALHO

CPF 566.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA

OAB/BA 79345•Representa: ATIVO

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO

OAB/BA 45543•Representa: ATIVO

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853•Representa: PASSIVO

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228•Representa: PASSIVO

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA DE CARVALHO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA DE CARVALHO em 23/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:23

Publicado Despacho em 28/06/2024.

22/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FRANCA DE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:59

Publicado Decisão em 12/08/2024.

16/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 05:09

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:31

Expedição de intimação.

20/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:05

Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 13:32

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 15:05

Sentença

•18/03/2026, 13:32

Despacho

•17/10/2025, 13:47

Despacho

•17/10/2025, 10:24

Despacho

•16/04/2025, 15:55

Despacho

•16/04/2025, 13:46

Despacho

•30/10/2024, 16:08

Despacho

•30/10/2024, 14:06

Certidão

•11/10/2024, 10:34

Decisão

•27/09/2024, 09:39

Decisão

•23/09/2024, 09:53

Decisão

•08/08/2024, 15:54

Decisão

•08/08/2024, 09:37

Despacho

•26/06/2024, 09:03

Despacho

•20/06/2024, 16:28