8080764-76.2024.8.05.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.713,94

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA RITA DE CASSIA RODRIGUES COSTA

CPF 233.***.***-87

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-68

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-06

Reu

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA VERDE DE ARAUJO

OAB/BA 38614•Representa: ATIVO

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330•Representa: ATIVO

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330•Representa: PASSIVO

JESSICA VERDE DE ARAUJO

OAB/BA 38614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 15:26

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2025, 15:26

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:24

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA RODRIGUES COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA RODRIGUES COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:33

Publicado Ementa em 15/09/2025.

13/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:16

Conhecido o recurso de LIVRARIA PRR LTDA - CNPJ: 28.141.028/0001-68 (APELANTE) e provido em parte

08/09/2025, 14:27

Conhecido o recurso de MARIA RITA DE CASSIA RODRIGUES COSTA - CPF: 233.865.175-87 (APELANTE) e não-provido

08/09/2025, 14:27

Documentos

Acórdão

•04/09/2025, 14:02

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:12

Sentença

•23/01/2025, 12:47

Sentença

•19/12/2024, 10:59

Sentença

•19/11/2024, 12:18

Sentença

•18/11/2024, 16:10

Despacho

•27/09/2024, 12:52

Despacho

•27/09/2024, 08:39

Despacho

•30/07/2024, 08:56

Despacho

•29/07/2024, 15:19

Despacho

•21/06/2024, 07:45

Despacho

•20/06/2024, 11:05