Voltar para busca
8099756-85.2024.8.05.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
RIVALDO BONFIM SOCORRO
CPF 080.***.***-15
SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS
CNPJ 38.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
OAB/BA 19031•Representa: ATIVO
LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA
OAB/ES 33083•Representa: PASSIVO
VIVIANI FRANCO PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/09/2025
15/09/2025, 10:15Baixa Definitiva
15/09/2025, 10:15Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/09/2025, 10:15Expedição de Certidão.
15/09/2025, 10:15Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 14:24Decorrido prazo de RIVALDO BONFIM SOCORRO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 14:24Publicado Ementa em 21/08/2025.
21/08/2025, 02:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 02:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025, 11:53Conhecido o recurso de RIVALDO BONFIM SOCORRO - CPF: 080.075.945-15 (APELANTE) e provido
19/08/2025, 11:38Conhecido o recurso de RIVALDO BONFIM SOCORRO - CPF: 080.075.945-15 (APELANTE) e provido em parte
18/08/2025, 12:37Juntada de Petição de certidão
12/08/2025, 18:33Deliberado em sessão - julgado
12/08/2025, 17:57Incluído em pauta para 04/08/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
16/07/2025, 17:44Solicitado dia de julgamento
15/07/2025, 14:03Documentos
Acórdão
•18/08/2025, 12:37
Ato Ordinatório
•16/06/2025, 14:00
Sentença
•06/05/2025, 09:10
Sentença
•16/04/2025, 14:13
Ato Ordinatório
•30/10/2024, 00:02
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 10:30
Despacho
•02/08/2024, 11:31
Despacho
•30/07/2024, 17:47