8096866-76.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

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Partes do Processo

CERVANTES RIO CONSULTORIA GASTRONOMICA LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-36

Autor

VERA LUCIA VILLAVERDE MENDOZA

CNPJ 27.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MARIA VILLACA GITAHY FREIRE

OAB/RJ 71224•Representa: ATIVO

DANIELE DE SANTANA BARRETO REIS

OAB/BA 63972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de contra-razões

21/09/2025, 23:33

Decorrido prazo de CERVANTES RIO CONSULTORIA GASTRONOMICA LTDA em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

30/08/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de apelação

27/08/2025, 15:45

Publicado Sentença em 05/08/2025.

07/08/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:40

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de CERVANTES RIO CONSULTORIA GASTRONOMICA LTDA em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 20:28

Decorrido prazo de VERA LUCIA VILLAVERDE MENDOZA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:56

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:24

Sentença

•01/08/2025, 10:55

Sentença

•31/07/2025, 13:40

Despacho

•26/06/2025, 15:04

Despacho

•26/06/2025, 13:04

Decisão

•17/02/2025, 13:24

Decisão

•17/02/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:36

Despacho

•05/09/2024, 14:29

Despacho

•05/09/2024, 11:48

Decisão

•25/07/2024, 16:59

Decisão

•25/07/2024, 13:27