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8108181-38.2023.8.05.0001
Apelação CívelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 484.562,04
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSAO CENID LTDA - ME
CNPJ 04.***.***.0001-83
TK PATRIMONIAL LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO
OAB/BA 30929•Representa: ATIVO
AMANCIO LIRIO BARRETO NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos #Não preenchido#
11/05/2026, 09:04Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSAO CENID LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:03Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2026, 18:12Decorrido prazo de TK PATRIMONIAL LTDA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 01:47Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 21:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 21:51Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.
30/04/2026, 17:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 17:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
29/04/2026, 15:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 15:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 104683740
28/04/2026, 15:04Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 15:04Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/04/2026, 09:55Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 17:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 17:51Documentos
Documento de Comprovação
•08/05/2026, 18:12
Ato Ordinatório
•28/04/2026, 15:04
Ato Ordinatório
•22/04/2026, 14:54
Decisão
•06/04/2026, 11:47
Decisão
•06/04/2026, 00:17
Despacho
•05/12/2025, 10:11
Despacho
•05/12/2025, 09:15
Despacho
•05/08/2025, 17:33
Despacho
•05/08/2025, 12:54
Despacho
•10/04/2025, 13:49
Despacho
•10/04/2025, 13:03
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/04/2025, 23:49
Petição
•07/04/2025, 23:49
Ato Ordinatório
•13/03/2025, 11:42
Certidão
•19/12/2024, 09:33