8119358-96.2023.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 96.360,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

GETULIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 083.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LIMA DE SOUZA

OAB/BA 26254•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 11:04

Baixa Definitiva

27/11/2025, 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de GETULIO PEREIRA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:03

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

01/10/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 16:14

Provimento por decisão monocrática

29/09/2025, 15:55

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:30

Recebidos os autos

04/09/2025, 09:18

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 09:18

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 16:14

Decisão

•29/09/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:29

Sentença

•15/03/2025, 07:36

Sentença

•14/03/2025, 10:52

Sentença

•27/09/2024, 11:22

Sentença

•23/09/2024, 17:01

Decisão

•13/09/2023, 11:06

Decisão

•12/09/2023, 14:22

Documento de Comprovação

•06/09/2023, 16:20